São Luis esta cheio de candidatos sujões

 POR OSWALDO VIVIANI (JP)

Candidatos de pelo menos 12 dos 30 partidos legalizados afrontam a legislação federal e fazem de fachadas de imóveis do Centro Histórico de São Luís, tombados pelo patrimônio histórico nacional, “vitrines” de propaganda eleitoral.

Há duas semanas, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizou uma fiscalização nos imóveis de competência federal, como os casarões, e identificou diversos candidatos que colaram cartazes nas fachadas, desrespeitando a lei.

Foto: G. Ferreira. ‘Ferro de engomar’ virou um grande outdoor de candidatos

De acordo com a superintendente do Iphan, Kátia Bogéa, os relatórios de vistoria foram enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Em todos os imóveis da área tombada federal em São Luís e Alcântara, é proibido colocar qualquer tipo de cartaz. Mesmo se a propriedade for privada, o decreto-lei número 25 restringe o direito do dono do prédio, que não pode autorizar a afixação dos cartazes”, disse Kátia Bogéa.

“É crime eleitoral. Tanto o Iphan pode entrar na Justiça Federal contra o candidato que põe os cartazes, como a Justiça Eleitoral igualmente tem competência legal para punir o candidato pelos abusos”, complementou a superintendente.

Foto: G. Ferreira. Poluição de cartazes de candidatos num tapume perto do Mercado Central

‘Farra’ de cartazes – Numa simples caminhada ontem (30) por algumas ruas do Centro Histórico, a reportagem do Jornal Pequeno constatou a verdadeira “farra” dos candidatos que insistem em colar cartazes em locais proibidos.

No chamado “ferro de engomar” (confluência das ruas Afonso Pena e Magalhães de Almeida), um imóvel – cuja área interna desabou em 30 de março de 2010, deixando sete pessoas feridas –, a fachada frontal e a lateral, da Magalhães, foram tomadas por cartazes.

Desafiam a legislação os candidatos Paulo Victor (PC do B; 65333); Honorato (PT; 13444); Estevão Aragão (PPS; 23236); Washington Luiz (PT; candidato a prefeito); Robson Dominici (PRB; 10580); Carioca (PRTB; 28555); Edivaldo Holanda Júnior (PTC; candidato a prefeito); Roberto Rocha (PSB;candidato a vice-prefeito); Tiririca (PRB; 10555) e Zezé Moreira (PTB; 14123).

Foto: G. Ferreira. Paredes do Palacete Gentil Braga também foram tomadas por propaganda eleitoral

Já as paredes do Palacete Gentil Braga (na esquina das ruas Grande e do Passeio) são áreas exclusivas da dupla de candidatos Jonas Forró (PTC; 36236) e Geraldo Nascimento (PRTB; 28500).

E na região do Mercado Central, tapumes de um prédio em construção foram “decorados” com as propagandas eleitorais de Fábio Câmara (PMDB; 15121); Osmar Filho (PMDB; 15678); Alan (PPL; 5405); Basileu (PSDC; 27899); Nato (PRP; 44234); Rosina (PSDC; 27335); Sérgio da Igreja (PC do B; 65225) e Tio Luís (PSDC; 27200).

A multa para os candidatos que descumprem a lei eleitoral e colam cartazes em fachadas de prédios, postes, muros ou tapumes de área tombada pelo patrimônio histórico varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil.