Mais uma tentativa sobre a reforma política

 

Marcus Pestana

Fechamos o semestre legislativo. Retomaremos as atividades na próxima semana. Ao apagar das luzes, uma porta foi aberta para uma derradeira tentativa, na atual legislatura, de aprovação de uma reforma política que modernize nossa democracia. Todas as tentativas anteriores esbarraram na impossibilidade de construção de consensos mínimos para mudanças mais profundas, e não apenas cosméticas.

A panaceia improvisada pela presidente da República, de convocação de uma Constituinte exclusiva, não resistiu 24 horas. O plebiscito se revelou complexo e inadequado, diante dos questionamentos da OAB acerca de matérias constitucionais e das opções não permitirem escolhas binárias e casadas com outros temas conexos. Poderíamos sair do plebiscito, por exemplo, com 30% dos votos para o distrital misto, 25% para o distritão, 20% para o distrital puro e 15% para a lista fechada. Como ficaria? Ou aprovar o recall para os mandatos, só viável no distrital puro, com a manutenção do sistema eleitoral atual.
Diante das expectativas criadas na sociedade, a Câmara dos Deputados instalou um grupo de trabalho. São 14 deputados representando os maiores partidos políticos e um coordenador designado pelo presidente da Câmara. Como porta-voz do PSDB na antiga comissão especial sobre o tema, fui o indicado pelo partido.
Vamos arregaçar as mangas e exercitar a arte da política na tentativa de contornar os impasses e transformar em possível o necessário. Confesso que não carrego um otimismo exagerado, pois a tendência é que as divergências anteriores sejam repostas. Mas se o pessimista já nasce derrotado, o otimista tem alguma chance. Portanto, à luta, mãos à obra!
SEIS PONTOS
Irei defender os seis pontos aprovados pela Executiva Nacional do PSDB e anunciados pelo presidente, senador Aécio Neves, em coletiva à imprensa.
O PSDB propõe, em nome da consistência programática e da aproximação maior da representação política com a sociedade, o voto distrital misto. Também o fim das coligações proporcionais é essencial para evitar que o eleitor seja induzido a erro, votando em A e elegendo Z. Após profunda avaliação, o PSDB propôs o fim da reeleição e o mandato de cinco anos, consciente em ser seu criador, mas que a experiência recente recomenda a mudança. Isso não afetaria os atuais mandatários.
No elenco de propostas consta a cláusula de desempenho para que só tenham acesso à representação no Congresso, ao Fundo Partidário e a tempo de TV partidos com um mínimo de representatividade social, coibindo os partidos de aluguel. Completa o projeto partidário a introdução de regra em que o tempo de TV tenha a proporcionalidade calculada apenas sobre os votos dos partidos dos candidatos a titular e vice, tirando “valor de mercado” do tempo de TV de partidos não integrantes da chapa majoritária.
É com essas propostas em mãos que encararei a nova tarefa, sempre lembrando Ulysses Guimarães, para quem a matéria-prima da política era a saliva. (transcrito de O Tempo)