sexta-feira, 31 de julho de 2015

Trio é detido suspeito de cometer assaltos

Trio é detido suspeito de cometer assaltos (Foto: Wagner Almeida)
Com os suspeitos, os policiais militares encontraram os pertences que haviam sido roubados das vítimas (Foto: Wagner Almeida)
 
Três homens foram detidos suspeitos de terem cometido três assaltos, na noite da última quarta-feira (29), no bairro do Marco, em Belém. Eduardo Pacheco, 18, Artur dos Santos Sarame, 23 e Carlos Eduardo Brito, 22, foram flagrados com um revólver calibre 38 e vários objetos roubados das vítimas. As informações foram fornecidas pelo sargento PM Balbino, da 1ª Companhia (Cia)/1º Batalhão de Polícia Militar (BPM).
O policial informou que recebeu a descrição dos suspeitos e do veículo que eles usavam nos assaltos, um Palio, cor verde, através do Centro Integrado de Operações (Ciop).
“O Ciop nos informou sobre três assaltos cometidos na área do bairro do Marco. Localizamos o carro na avenida Pedro Álvares Cabral e abordamos os suspeitos. Durante a revista encontramos a arma de fogo e os objetos roubados das vítimas”, contou.
Além dos pertences pessoais, segundo o policial, o trio havia roubado uma motocicleta modelo Honda Biz, cor preta, de uma mulher. “O primeiro roubo foi o da moto. Depois que eles foram presos eles nos mostraram onde tinham guardado a motocicleta. Nós fomos ao local indicado por eles. O veículo estava escondido na passagem Gastão, na rua Alferes Costa, no bairro do Barreiro”, disse o sargento PM Balbino.
AUTUADOS
Eduardo Pacheco, Artur Sarame e Carlos Brito foram levados para a Seccional Urbana da Sacramenta, onde prestaram depoimento ao delegado Antônio Marçal, de plantão naquela unidade policial. Eles foram autuados por crime de roubo e já estão à disposição da Justiça. Procurados pela imprensa, os três suspeitos negaram participação nos assaltos.
(Diário do Pará)



Motorista e cobrador são esfaqueados em assalto

Motorista e cobrador são esfaqueados em assalto (Foto: Reprodução/Twitter)
Dois dos suspeitos do assalto foram presos na noite desta quinta (Foto: Reprodução/Twitter)
 
Um motorista e um cobrador de ônibus foram esfaqueados durante um assalto no ônibus da linha Icoaraci-Paracuri, que eles trabalhavam, na rodovia Arthur Bernardes, em Belém, na noite desta quinta-feira (30).
Segundo o interativo da Polícia Militar, quatro homens entraram no veículo próximo da Igreja do Perpétuo Socorro e anunciaram o assalto. Enquanto iam rendendo passageiros, eles também tomaram a renda do coletivo.
A polícia contou que passageiros disseram que motorista e cobrador foram agredidos quando os assaltantes iriam fugir.
A PM informou que as vítimas foram levadas para o pronto-socorro do Guamá.
Dois suspeitos de participarem do assalto foram presos e levados para a Seccional da Sacramenta.
(DOL)



Advogada é autuada com sinais de embriaguez

Advogada é autuada com sinais de embriaguez  (Foto: Reprodução)
A advogada foi conduzida para a seccional de São Brás, em Belém. (Foto: Reprodução)
 
A advogada de 31 anos, identificada como Denise Melo da Silva, foi flagrada na noite desta quarta-feira (29) dirigindo com sinais de embriaguez. Ela foi conduzida para a seccional de São Brás, em Belém, após atingir um motorista que estaria parado no sinal vermelho na esquina da travessa Lomas Valentinas, com a avenida Duque de Caxias, no bairro do Marco. 
De acordo com a vítima, a advogada teria avançado o sinal. O teste do bafômetro, realizado pela polícia, acusou 1,17 mg de álcool por litro de ar expelido, sendo considerado crime de trânsito. A advogada, então, foi autuada em flagrante por dirigir sob influência de álcool.
 



(DOL)



Idosa é morta com 15 terçadadas

Idosa é morta com 15 terçadadas (Foto: Divulgação)
Belmira Ferreira ainda tentou defender a própria vida, mas foi morta por Levi Campos (Foto: Divulgação)
Após duas horas de investigações, policiais militares do destacamento de Alenquer, município do noroeste paraense, apresentaram o lavrador Levi de Brito Campos, de 20 anos, autor confesso do assassinato da idosa Belmira Ferreira, 65 anos, com 15 golpes de terçado, por todo o corpo, ao delegado Edjalmo Nogueira Diógenes Junior. O crime aconteceu na comunidade da Colônia Nova, na zona rural, daquele município, por volta de 1h da madrugada de ontem. A testemunha ocular do crime foi uma adolescente que fazia companhia à vítima, que dormia quando teve a casa invadida pelo assassino.
A investigadora Marcela Ferreira, da delegacia de Alenquer, fez o registro do crime perante o delegado Edjalmo Junior. Marcela informou que o assassino teria invadido a casa com o rosto encoberto por uma camisa, para dificultar a sua identificação. Ele queria dinheiro.
Ao saber que a vítima não tinha o que ele pedia, o acusado se enfureceu e começou a ameaçar a idosa. Ela chegou a se agarrar ao corpo dele, para tentar defender a própria vida. Mas ele não teve pena. Pegou um terçado e passou a agredir a vítima. A adolescente, que a tudo presenciou, também teria sido ameaçada e só conseguiu avisar aos vizinhos depois que o matador foi embora.
O cabo PM Vilson Azevedo, do destacamento da Polícia Militar de Alenquer, foi avisado do caso. “Fomos ao local e descobrimos que Levi de Brito Campos havia passado em frente a uma casa, na comunidade Bulandeira, próximo ao local do crime, e falado para um vizinho da morte de uma senhora a golpes de terçado. Ele acrescentou que o crime teria sido muito bárbaro”, informou o cabo PM Vilson Azevedo.
O acusado morava na comunidade Bulandeira e, dias antes, teria sido o autor do roubo de um telefone celular na comunidade da Colônia Nova. A desconfiança dos moradores, sobre a autoria do assassinato, então caiu sobre ele.
“Encontramos Levi de Brito dormindo. Nós o interrogamos. Num primeiro momento ele negou que tivesse matado a idosa e acusou outro morador. Mas, com o cerco se fechando sobre ele, acabou confessando que matou a dona Belmira Ferreira”, acrescentou o policial militar.
No depoimento prestado, Levi de Brito Campos, de 20 anos disse que chegou a comunidade do ramal Colônia Nova por volta de 23h de quarta-feira (29). Foi direto à casa de dona Belmira. 
“Como ela me reconheceu, por ter roubado o celular dela, eu acabei cometendo o crime sendo que nesse momento a neta dela acordou e acabei fugindo”. Ele acrescentou que ainda voltou para tentar matar a adolescente que a tudo presenciou, mas ela já havia se escondido em um matagal próximo da casa onde aconteceu o assassinato.
(Diário do Pará)



Homem é morto em suposto acerto de contas

Homem é morto em suposto acerto de contas (Foto: Wagner Almeida/Diário do Pará)
(Foto: Wagner Almeida/Diário do Pará)
Um homem foi morto a tiros no fim da noite desta quinta-feira (30), no bairro da Marambaia, em Belém. Segundo a Polícia Militar, a suspeita é que Antônio Marcos Santiago Azevedo, de 29 anos, foi assassinado por acerto de contas.
O crime ocorreu na Passagem São José, próximo à rua São Francisco, quando a vítima foi alvejada nas costas por suspeitos em uma motocicleta, que fugiram do local.
O crime atraiu diversos curiosos, mas nenhum morador da área afirmou ter testemunhado o crime.
(DOL com informações da RBA TV)



Acusados de diversos crimes são presos

Acusados de diversos crimes são presos no Pará (Foto: Divulgação/Polícia Civil)
(Foto: Divulgação/Polícia Civil)
Policiais civis de São João de Pirabas, no nordeste paraense, cumpriram mandados de prisão preventiva expedidos contra dois moradores do local. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (31).
Um dos presos foi Leandro Cardoso dos Santos, detido no bairro Lagoinha. Ele é indiciado em três inquéritos policiais por roubo qualificado, acusado de utilizar um revólver calibre 38 para praticar assaltos.
O segundo preso foi Manoel Nunes da Silva, indiciado por três homicídios, um roubo qualificado, um estupro, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.
Os dois permanecem retidos, aguardando decisão da Justiça.
(DOL com informações da Polícia Civil)



Postagem indisponível

Em resposta a um pedido legal recebido pelo Google, removemos esta postagem. Se desejar, leia mais sobre a solicitação em LumenDatabase.org.

Acusado de roubos e furtos a banco é preso

Acusado de roubos e furtos a banco é preso (Foto: Divulgação/Polícia Civil)
(Foto: Divulgação/Polícia Civil)
Osvaldo Alves Pinheiro, de apelido "Osvaldo Ceará" ou "Osvaldão", foi preso na quinta-feira (30), em cumprimento a mandado de prisão preventiva, acusado de envolvimento em vários roubos e furtos em bancos, nas modalidades conhecidas como arrombamento a caixas eletrônicos, “novo cangaço” e "vapor noturno", em que explosivos são instalados em caixas eletrônicos e cofres de agências para, após a explosão, fazer a retirada do dinheiro. 
A prisão foi realizada por policiais civis da Delegacia de Repressão a Roubos a Bancos e Anti-Sequestro (DRRBA) da Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO). O preso estava na condição de fugitivo do Sistema Penitenciário do Estado, desde maio deste ano. 
O delegado Evandro Araújo, titular da DRRBA, explica que Osvaldo já esteve preso por tráfico ilícito de entorpecentes e por homicídio. Desde o início do ano de 2015, as operações realizadas pela DRRBA já resultaram nas prisões de mais de 50 criminosos e na desarticulação de mais de 10 associações criminosas relacionadas a roubos a bancos no Pará. 
(DOL com informações da Polícia Civil)



Você bebe socialmente? Leia e descubra!

Você bebe socialmente? Leia e descubra! (Foto: Reprodução)
(Foto: Reprodução)
Quem nunca disse "eu sei me controlar" ou "só bebo socilamente"? Essas são definições básicas para quem não quer parecer irresponsável nem careta, quando está bebendo.
Entretanto, especialistas afirmam que "beber socialmente" equivale como "risco moderado" em se tratando de alcoolismo, segundo publicação do site Brasil Post.
Entra nessa categoria quem consome até três doses diárias de bebida alcoólica - na classificação-padrão, 1 dose equivale a 1 latinha de cerveja, uma 1 taça de vinho ou meros 25 ml de destilados, como uísque e vodca.
Existem dois tipos de bebedores: os sociais e os antissociais.
Nesse sistema, a categoria acima do "risco moderado" se torna "risco em crescimento", e quem já chegou ou superou as três doses diárias deve ficar atento.
Mas calma! Passar de três doses diárias não quer dizer que você esteja virando alcoólatra. 
Veja o risco de alcoolismo conforme consumo diário de álcool:
1 dose* - risco baixo
2 doses* - risco leve
3 doses* - risco moderado (limite do "beber socialmente")
4 doses* - risco em crescimento
5 ou + doses* - risco avançado
*1 dose = 350 ml (lata) de cerveja, 90 ml (taça) de vinho ou 25 ml de destilados
(DOL com informações do Brasil Post)



Projeto que cria 9 mil cargos está quase pronto

Projeto que cria 9 mil cargos está quase pronto (Foto: Bruno Carachesti)
(Foto: Bruno Carachesti)
O projeto de lei 6244/13, do executivo, que cria 8.922 vagas junto ao serviço público federal, além de criar vagas em alguns cargos para substituição de outras que estão sendo extintas, aguarda apenas a elaboração da redação final, por parte da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania da câmara dos deputados, para que possa ser encaminhado para o senado. 
O texto foi aprovado pela comissão no dia 30 de junho, mas até o último dia 15 de julho estava sujeito a apresentação de recursos, o que não aconteceu. Com isto, desde o último dia 17 está em processo de redação final, por parte da comissão, último passo para que seja enviado ao senado. 
Do total de vagas que estão sendo criadas, 7.328 são somente para o Ministério da Educação, sendo 5.320 para professores e 2.008 para cargos técnico administrativos. A relatora do projeto, a deputada Cristiane Brasil (PTB/RJ), ressaltou que, desde que foi designada para a função, recebeu diversos apelos de aprovados nos últimos concursos da ANS e da Anvisa, que contam com concursos próximo a ter validade expirada, para que a proposta de criação de vagas seja aprovada o quanto antes. De acordo com a proposta do projeto de lei, encaminhado pela então ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Miriam Aparecida Belchior, o provimento das vagas será feito de forma gradual, de acordo com orçamento.
Ainda para o Ministério da Educação, além das 7.328 vagas, também está prevista a transformação de mais 1.977 no plano de carreiras dos cargos técnico administrativos em educação dos Institutos Federais de Ensino Superior (IFES), com o objetivo de criar o mesmo número de vagas para carreiras com perfis mais adequados às necessidades da instituição. Uma vez aprovado o projeto e sancionado pela presidente Dilma Rousseff, o preenchimento das vagas deverá ser feito por meio de concursos públicos.
Além das 7.328 vagas para o Ministério da Educação, o projeto prevê a criação de 214 vagas para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), 180 para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e 1.200 para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O projeto também determina a transformação de 85 vagas na Polícia Federal, bem como criação de 44 para a Polícia Rodoviária Federal, com extinção de 50.


(Diário do Pará)



Você sabia que pode pegar herpes com maquiagem?

Você sabia que pode pegar herpes com maquiagem? (Foto: Reprodução)
(Foto: Reprodução)
O banheiro feminino de festas e boates é sempre lotado, já que as mlheres costumam ir sempre acompanhadas de amigas. No espaço muitas conversam com mulheres que nem conhecem e, até mesmo, pedem maquiagem emprestada. Mas você sabia que essa prática pode te trazer uma série de doenças? Os cosméticos podem transmitir vírus, bactérias e até fungos. 
Os especialistas entrevistados pelo UOL afirmaram que o risco de contaminação é ainda maior se o cosmético estiver fora do prazo de validade. A maquiagem possui substâncias que evitam a proliferação de microrganismos, mas elas perdem a sua eficácia quando o produto vence. Isso não demora muito. 
Para ter uma ideia, um rímel tem validade de apenas três meses. Depois disso, você pode estar usando uma maquiagem que serve como meio de cultura (onde os microrganismos se reproduzem). No caso do batom, se fala bastante do risco de transmissão do herpes simples, vírus que, na maioria dos casos, causa aquelas "bolhinhas" ao redor da boca. Não é que o vírus fique por muito tempo no batom, mas se a pessoa que tem a doença passa um batom e empresta, você pode pegar o vírus. 
"O herpes é bastante comum. Há estudos que mostram que 90% da população carrega o vírus do herpes labial", afirma a dermatologista Elisete Crocco, coordenadora do Ambulatório de Cosmiatria e Acne da Santa Casa de São Paulo.
O que pouca gente sabe é que se a sua amiga está gripada, tem mononucleose (conhecida como doença do beijo), ou doenças respiratórias causadas por bactérias, como amigdalite, ela pode passar a enfermidade ao emprestar o batom. 
"A transmissão se dá por causa da saliva. Os microrganismos podem ser transmitidos, mas por um curto intervalo de tempo, pois eles não sobrevivem sem as condições ideais de temperatura", explica a dermatologista Viviane Frange, da Sociedade Brasileira de Dermatologia.
Então mulheres, tenham cuidado quando forem pedir maquiagens emprestadas. O ideal é cada uma usar os seus cosméticos.
(DOL com informações do UOL)



Prostituição também é vítima da 'crise econômica'

 

 

Prostituição também é vítima da 'crise econômica' (Foto: Diário do Pará/Arquivo)
(Foto: Diário do Pará/Arquivo)
Que vários setores estão em crise em todo o Brasil, isso já não é novidade. Com isso, a população está fazendo cortes de gastos, seja no comércio, serviço e indústria. E a área que envolve desejo e prática sexual parece que também foi afetada pela crise, segundo informações publicadas no site LeiaJa. De acordo com profissionais do sexo atuantes no Recife, a prostituição tem sofrido com a falta de dinheiro dos clientes. Garotas de programas e travestis não estão satisfeitos com a movimentação de clientes. 
Há três anos se prostituindo à beira de uma BR localizada no bairro do Engenho do Meio, Zona Oeste da cidade, Rebeka Delmer, de 29 anos, é uma das pessoas que está reclamando da crise. Ela diz que o número de clientes caiu pelo menos 50%. 
“Trabalho aqui neste ponto de terça a domingo, a partir das 17h. Na época boa, chegava a atender numa só noite no mínimo quatro clientes. Hoje, por causa desta danada da crise, se eu ficar com dois homens numa noite é muito. E olhe que meu preço é bom... Se for pra transar no carro, meu programa custa R$ 40. Agora, se for no motel, cobro R$ 50. Mas os clientes estão reclamando muito... Eles dizem que não têm dinheiro e às vezes querem transar até de graça”, conta a profissional do sexo. 
Identificada como Vanessa, de 22 anos, a profissional do sexo tabém reclamou da crise. “Num dia bom, falando com muita sinceridade, eu fazia de 20 a 25 programas. Do começo do ano pra cá a coisa ficou tão ruim que hoje não chego nem a dez. O mês de maio mesmo foi horrível”, comenta. Ela trabalha em um ponto de prostituição fica próximo à Avenida Caxangá, nas imediações de um famoso supermercado. 
Reclamação também na Zona Sul
A jovem Poliana, 18, que há três anos vende o corpo na Avenida Conselheiro Aguiar, no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, revela que o número de clientes caiu mais de 50%. De acordo com ela, a reclamação dos clientes é constante. “Amor, não venho mais te procurar porque a crise chegou lá em casa... É isso o que muitos clientes estão me dizendo. O movimento está horrível! O povo está liso”, declara Poliana, afirmando faturar R$ 3 mil mensais. Antes, segundo ela, seu orçamento chegava a R$ 5 mil.
De acordo com a presidente da Associação das Profissionais do Sexo de Pernambuco (APPS), Nanci Feijo, apesar de não existir um levantamento que detalhe queda no número de clientes das prostitutas, já se sabe, de maneira informal, que a crise afetou a prostituição no Recife. Segundo Nanci, durante as ações da APPS de distribuição de preservativos para as garotas, as equipes da Associação estão escutando muitas reclamações sobre a queda na clientela.
“Elas falam que realmente está ruim. Mas na verdade, a crise está afetando praticamente todos os setores da economia brasileira. O que ainda sustenta o orçamento das meninas são os clientes fiéis. As garotas novatas, principalmente que vêm do interior, estão tendo muita dificuldade para encontrar clientes”, diz a presidente da APPS.
Segundo dados da Associação, Recife tem atualmente, pelo menos, 290 prostitutas cadastradas na APPS. Porém, de acordo com Nanci, o número geral, incluindo as não associadas, é bem maior.
(DOL com informações site LeiaJa)



Gráfica que recebeu R$ 6 mi do PT desperta suspeita da Justiça Eleitoral

 

 


Gustavo Uribe/Folhapress
Gráfica Rede Seg
Rede Seg Gráfica e Editora, em São Paulo, que não tem funcionários registrados
A campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição pagou R$ 6,15 milhões a uma gráfica que não tem nenhum funcionário registrado e cujos documentos apontam como presidente o motorista Vivaldo Dias da Silva, que em 2013 recebia R$ 1.490.
A Rede Seg Gráfica e Editora, de São Paulo, aparece como a oitava fornecedora que mais recebeu dinheiro da campanha presidencial petista no ano passado, de acordo com os registros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Funcionários do TSE que examinaram as contas da campanha de Dilma descobriram a situação da gráfica ao cruzar as informações da empresa com o banco de dados do Ministério do Trabalho.
A descoberta fez surgir a suspeita de que a gráfica não tinha a estrutura necessária para prestar os serviços pelos quais foi remunerada pelo PT.
Algumas das notas da gráfica entregues pelo partido ao TSE trazem a afirmação de que a empresa produziu folders para a campanha eleitoral.
As contas da presidente foram aprovadas em dezembro por unanimidade pela Justiça Eleitoral, mas com ressalvas. Por isso, o tribunal continuou analisando os casos que provocaram as ressalvas.
Não é a primeira vez que vem à tona que uma empresa contratada pela campanha de Dilma Rousseff em 2014 tem como dono, nos documentos oficiais, um motorista.
Como a Folha revelou em dezembro de 2014, a Focal Comunicação, a segunda que mais faturou na campanha presidencial de Dilma (R$ 24 milhões), também tinha um motorista (salário de cerca de R$ 2 mil até 2013) como sócio.
A Focal só ficou atrás da empresa do marqueteiro João Santana, destinatária de um montante de R$ 70 milhões.
O empresário Carlos Cortegoso admitiu na época que era o verdadeiro dono da Focal, tendo justificado o registro em nome do motorista como fruto de uma inclinação sua de dar chances para seus empregados progredirem.
A Justiça Eleitoral pediu à Polícia Federal apuração sobre a Focal e outra gráfica, a VTBP, que ganhou R$ 23 milhões da campanha. O TSE agora poderá enviar novo ofício à PF pedindo que investigue também a Rede Seg.
IDAS E VINDAS
A Folha visitou a sede da gráfica nesta quarta-feira (29). Segundo Rogério Zanardo, que recebeu a reportagem no local, a Rede Seg pertence a sua família e o motorista Vivaldo não é dono, mas funcionário da empresa.
Ele não soube explicar por que a gráfica está registrada em nome do motorista e afirmou que o maquinário estava desligado porque a gráfica está sem serviço no momento.
"Ele é um bom motorista, não pega guia [de rua] e dirige faz tempo", afirmou.
O irmão de Rogério Zanardo, no entanto, deu versão diferente. De acordo com Rodrigo Zanardo, que se apresentou como gerente da gráfica, Vivaldo é mesmo dono da empresa, além de motorista.
Segundo ele, o maquinário é de propriedade do motorista, que pediu ajuda a ele para administrar a empresa, uma vez que os irmãos são proprietários de outra gráfica, a Graftec.
Segundo consulta feita pelo TSE, Vivaldo possuiu vínculo empregatício entre 2006 e 2007 como eletricista com a Graftec e, de 2009 a 2013, como motorista em uma empresa chamada Artetécnica Gravações, com salário mensal de R$ 1.490.
Mais tarde, o próprio Vivaldo chegou ao local e afirmou ser "sócio" e "motorista". "Eu gosto de trabalhar, e é um rendimento a mais que tenho."
OUTRO LADO
Questionada sobre o gasto de R$ 6 milhões com a gráfica Rede Seg, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência informou que a campanha de Dilma Rousseff recebeu várias propostas de prestação de serviços e selecionou as empresas que apresentaram preços mais baixos.
A Secom é comandada pelo ministro Edinho Silva que, à época, atuou como tesoureiro da campanha petista.
"A elaboração do material foi auditada pela campanha e a documentação que comprova a elaboração e entrega do material foi auditada pelo TSE", disse.
A secretaria não informou qual serviço foi prestado pela gráfica à campanha.
A Rede Seg, cujo registro mostra o motorista Vivaldo Silva como presidente, informou, por meio de nota, não haver qualquer irregularidade em suas atividades. "Sendo necessário, informações complementares e documentos serão apresentados oportunamente às autoridades competentes", afirmou.
Rodrigo Zanardo, que se apresentou como gerente da gráfica, disse que a empresa contratou funcionários terceirizados durante a campanha e, por isso, não tem nenhum registrado.
"[Quando] não tem serviço, como vou fazer folha de pagamento?", questionou.
Ele disse que viajou a Brasília para conversar com representante da campanha de Dilma e que a empresa produziu panfletos e folhetos.
Reynaldo Borba, que figura como dono de outra empresa em que Vivaldo trabalha como motorista, a Artetécnica, afirmou não poder dar informações sobre o caso. Ele disse que as relações da Rede Seg e de Vivaldo com a campanha de Dilma não dizem respeito à sua empresa.

Maranhão é 2° no Nordeste com mais vítimas de tráfico de pessoas

 

 

O Ministério da Justiça divulgou nesta quinta-feira (30), Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o mais recente relatório nacional sobre tráfico de pessoas.
O documento de acordo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, são ainda uma pequena mostra da realidade a ser enfrentada. “são necessárias mais denúncias, maior conscientização, maior integração e ações conjuntas do Estado e da sociedade para que este crime possa ser erradicado”.
Captura-de-Tela-2015-07-30-às-18.40.23Relatório do Ministério da Justiça foi divulgado nesta quinta-feira (30)
Durante a apresentação do relatório, o secretário Nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, destacou a atuação do Departamento de Polícia Rodoviária Federal que, conforme o documento, em 2013 havia retirado 590 crianças e adolescentes de pontos vulneráveis à exploração sexual nas rodovias brasileiras.
A exploração sexual figura como a principal atividade do tráfico de pessoas existentes, mas a não se restringe a essa finalidade. Segundo relatório global das Nações unidas, outras formas de exploração, segundo o relatório, estão ligadas ao trabalho escravo, remoção de órgãos, adoção irregular e com fins financeiros, por exemplo. A mendicância forçada também foi observada como uma prática do tráfico de pessoas, muitas vezes vinculada ao tráfico de drogas e outras modalidades.
Os dados do relatório apresentado referem-se ao ano de 2013, e foram baseados em importantes informações sobre as vítimas brasileiras de tráfico internacional de pessoas, fornecidas pela divisão de Assistência Consular do Ministério das relações Exteriores. No total, foram registrados 62 casos no exterior.
No Maranhão 11 denúncias foram registradas entre 2012 e 2013, mas o número de vítimas chegou a 26, segundo os dados do Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos. Com três casos a mais, a Bahia encabeça a lista com mais vítimas na região Nordeste.(JP)

Dezenove pessoas morreram de choque elétrico no MA

 

 

Dezenove pessoas morreram vítimas de acidentes provocados por problemas em instalações elétricas em 2014 no Maranhão, segundo levantamento da Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade (Abracopel). A região que apresentou o maior número de acidentes fatais foi o Nordeste, com 266 ocorrências.
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Em todo o país, choques causaram a morte de 627 pessoas, 69 delas crianças e jovens até 15 anos. Desse total, 180 mortes aconteceram dentro de casa, 79 em estabelecimentos de comércio de pequeno porte e 4 em escolas, entre outros locais. As causas são variadas: problemas com tomadas e extensões, cercas eletrificadas, eletrodomésticos e até chuveiros elétricos.
O Estado que mais sofreu com o problema foi a Bahia, com 68 casos. Em seguida vieram Pernambuco (51), Ceará (35), Alagoas (28), Piauí (26), Paraíba (20), Maranhão (19), Rio Grande do Norte (14) e Sergipe (5).
No entanto, o Estado com a maior porcentagem de mortes proporcionais ao número de habitantes foi Alagoas, com 8,43 casos por 1 milhão de habitantes, seguido do Piauí, com 8,14/1 milhão de habitantes.
Em relação aos profissionais atingidos em todo o Brasil, o número de pedreiros, pintores e ajudantes supera o de eletricistas: 31 contra 29. A faixa etária mais atingida é de pessoas com idade entre 31 e 40 anos, com 166 ocorrências. As crianças também sofrem com os problemas nas instalações elétricas: foram 69 casos fatais em pessoas de 0 a 15 anos.(JP)

Promotor pede bloqueio dos bens do prefeito de José de Freitas

 

 

Após constatadas irregularidades em processo licitatório, o promotor de Justiça pediu que os danos causados aos cofres públicos sejam integralmente ressarcidos.

O promotor Flávio Teixeira de Abreu Júnior, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de José de Freitas-PI, está pedindo à Justiça, o bloqueio dos bens do prefeito de José de Freitas-PI, Josiel Batista da Costa e da empresa Ipac Construções Eireli-ME, de Tianguá-CE, contratada para fazer a coleta de lixo no município, e de mais 5 pessoas que foram denunciadas na Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 0000395-05.2015.8.18.0029.
Imagem: Lucas Dias/GP1Josiel Batista(Imagem:Lucas Dias/GP1)Josiel Batista
Na ação, o promotor Flávio Teixeira está pedindo à Justiça que seja anulado um contrato aditivado que a Prefeitura de José de Freitas fez com a empresa cearense Ipac Construções Eireli-ME no valor de R$ 1.452.715,30 (um milhão quatrocentos e cinquenta e dois mil setecentos e quinze reais e trinta centavos) e que seja feito o integral ressarcimento do dano ao erário. O representante do Ministério Público em José de Freitas tomou a decisão de pedir o bloqueio dos bens do prefeito Josiel Batista da Costa e dos outros acusados após instaurar o Processo Administrativo nº 15331/2014, que teria apurado várias irregularidades no contrato aditivado feito com a Empresa Ipac Construções Eireli-ME. O processo administrativo foi encaminhado ao Centro de Apoio Operacional de Combate a Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, que emitiu o parecer 04/2015, determinando que o MPE de José de Freitas tomasse as medidas cabíveis sobre as irregularidades que teriam sido apuradas no processo licitatório feito entre a Prefeitura de José de Freitas e a empresa Ipac.

O promotor Flávio Teixeira, na ação que foi distribuída na Comarca de José de Freitas, no dia 10 de julho de 2015, por Giselda Maria da Silva Freire (Distribuidora do Fórum de Justiça Alberto Veras), está requerendo que os bens do prefeito Josiel Batista e de outros seis denunciados na ação de improbidade sejam declarados indisponíveis até o julgamento final da ação onde o MPE está pedindo a condenação de todos os acusados. Foram denunciados na ação de improbidade administrativa, com pedido de liminar, o prefeito Josiel Batista da Costa (PSDC); o empresário Adauto Eufrazino Menezes, que é dono da empresa Ipac Construções Eireli-ME; a professora Maria Rosemary de Sousa, que é membro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de José de Freitas; a sua irmã Maria das Dores de Sousa, que também é membro da Comissão Permanente de Licitação; Amanda Nara Farias Gomes, também membro da Comissão Permanente de Licitação; o advogado Ulisses de Oliveira Sales, que é assessor jurídico da Prefeitura de José de Freitas; o tesoureiro da prefeitura Haroldo Sampaio de Araújo; o Município de José de Freitas e a empresa Ipac Construções Eireli-ME.
Imagem: ReproduçãoPromotor Flávio Teixeira de Abreu Júnior(Imagem:Reprodução)Promotor Flávio Teixeira de Abreu Júnior
O promotor Flávio Teixeira diz na denúncia que foram muito graves as irregularidades encontradas no processo licitatório feito pela Prefeitura de José de Freitas com a empresa Ipac, inclusive, o montante do dano ao erário. Ele está pedindo na ação de improbidade que a Justiça determine a Receita Federal e aos cartórios de registro de notas e de imóveis de José de Freitas e de Teresina, no Piauí, e de Tianguá, no Ceará, para que informem, em prazo razoável, os bens móveis e imóveis em nome de sete dos nove denunciados na ação de improbidade administrativa e com os respectivos valores. O promotor Flávio Teixeira requer ainda que seja determinado ao Banco Central do Brasil que informe as contas bancárias como conta corrente, investimentos e poupança dos denunciados com os respectivos valores e que seja determinado ao Detran-PI para que informe eventuais veículos em nome dos denunciados na ação. Após as informações solicitadas e informadas à Justiça, o promotor Flávio Teixeira de Abreu Júnior requer que sejam colocados em indisponibilidade os bens do prefeito Josiel Batista da Costa e de outros seis denunciados na ação de improbidade, no valor de R$ 1.452.715,30 (um milhão quatrocentos e cinquenta e dois mil setecentos e quinze reais e trinta centavos).

Pedido de suspensão da licitação feita com a empresa Ipac

O promotor Flávio Teixeira de Abreu, na ação de improbidade está pedindo ao juiz Lirton Nogueira Santos, titular da Comarca de José de Freitas que suspenda a licitação feita pela Prefeitura de José de Freitas com a empresa cearense Ipac e que seja feita uma nova licitação. O representante do MPE requer que nesse período que a licitação com a empresa Ipac for anulada, a Justiça autorize ao Município de José de Freitas a contratar em caráter excepcional, prestadores de serviços com todos os direitos garantidos em lei para que façam a coleta de lixo da cidade, enquanto não for realizado um novo processo licitatório.
Imagem: ReproduçãoJuiz Lirton Nogueira Santos vai analisar os pedidos feitos pelo MPE(Imagem:Reprodução)Juiz Lirton Nogueira Santos vai analisar os pedidos feitos pelo MPE

Providências do MPE

O promotor de justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior afirma na ação de improbidade administrativa, com pedido de liminar, a qual agora será analisada pelo juiz Lirton Nogueira Santos, que, toda a investigação sobre o caso, teve início após ele tomar conhecimento, através de reclamações de cidadãos, de que a coleta de lito em José de Freitas estaria deficiente.

O promotor Flávio Teixeira afirma que expediu ofícios à empresa Ipac, que foi vencedora do processo licitatório e ao prefeito Josiel Batista requisitando informações sobre o contrato de coleta de lixo, tendo concedido um prazo de dez dias. “Tardando o chefe do executivo na resposta, foi ele oficiado novamente, não somente para que se manifestasse como também lhe foi recomendado que anulasse a licitação para a contratação de empresa para a coleta de lixo em José de Freitas, bem como se abstivesse de pagar qualquer acréscimo no preço inicial”, diz o promotor Flávio Teixeira na ação de improbidade que impetrou na Justiça contra o prefeito Josiel e mais 8 acusados.

Promotor não pede afastamento do prefeito Josiel

“Considerando que as provas carreadas nesta oportunidade se mostram satisfatórias e inobstante o primeiro requerido (prefeito Josiel) não ter respondido ao Ofício nº 056.05/2015, este órgão entende que, neste momento, não há motivos para o afastamento do gestor (artigo 20, parágrafo único da Lei nº 8.429/92)”, diz o promotor sobre o pedido de afastamento do prefeito. Todos os denunciados na ação de improbidade serão notificados para se manifestarem no processo em um prazo de 15 dias.

*Com informações do Repórter Saraiva

Considerações sobre a velha desculpa do déficit da Previdência

Sérgio Oliveira
Dilma vetou o percentual de aumento igual ao do salário mínimo, para os aposentados que recebem mais que o mínimo. A desculpa é sempre a mesma, o déficit da Previdência Social. Na verdade quando eles citam, e a imprensa divulga, é o déficit do RGPS-Regime Geral da Previdência Social.
Em 2014, o tal déficit foi de R$ 58,092 bilhões, resultado da diferença entre o superávit do setor urbano, que foi de R$ 25,882 bilhões, e o déficit do setor rural, que atingiu R$ 83,974 bilhões. O déficit atual origina-se do pagamento de aposentadorias rurais para quem nunca contribuiu para a previdência. Atualmente contribuem, mas não sei se há fiscalização para verificar se os recolhimentos são feitos, e de forma correta. No setor urbano é mais fácil o controle.
Acontece que o RGPS é apenas uma das fontes de receita da Seguridade Social, que engloba a Assistência Social, a Previdência Social e a Saúde, conforme a Constituição de 1988. Tanto as receitas, quanto as despesas, devem ser apresentadas de forma integrada. Um dos slides de um Programa de Educação Previdenciária, da Secretaria Executiva do Ministério da Previdência Social, de junho de 2004, diz que “a previdência social, a saúde e a assistência social compõem, de forma integrada, a Seguridade Social. A Seguridade Social é financiada, também de forma integrada, pela folha-de-salários, Cofins, CSLL e CPMF, além de outras fontes”.
FONTES DE FINANCIAMENTO
A CPMF, como sabemos, foi extinta, mas as demais fontes de financiamento continuam as mesmas, a saber:
1) das empresas, incidentes sobre a remuneração paga, devida ou creditada aos segurados e demais pessoas físicas a seu serviço, mesmo sem vínculo empregatício;
2) dos empregadores domésticos, incidentes sobre o salário-de-contribuição dos empregados domésticos a seu serviço;
3) dos trabalhadores, incidentes sobre seu salário-de-contribuição;
4) das associações desportivas que mantêm equipe de futebol profissional, incidentes sobre a receita bruta decorrente dos espetáculos desportivos de que participem em todo o território nacional em qualquer modalidade esportiva, inclusive jogos internacionais, e de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e transmissão de espetáculos desportivos; as incidentes sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural;
5) das empresas, incidentes sobre a receita ou faturamento e o lucro ( Cofins e CSLL ); as incidentes sobre a receita dos concursos de prognósticos, da Caixa Econômica Federal.
SUPERÁVIT
Segundo a Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, em 2014 a Seguridade Social ( Assistência Social, Previdência Social e Saúde), mais uma vez, foi superavitária; a arrecadação total foi de R$ 686,091 bilhões, ao passo que as despesas somaram R$ 632,199 bilhões. O superávit, portanto, foi de R$ 53,892 bilhões.
De 2008 até 2014 o superávit foi de mais de R$ 327 bilhões; sem contar com os superávits de anos anteriores a 2008.
Parte dos recursos da Seguridade Social, notadamente Cofins e CSLL, são desvinculados, via DRU-Desvinculação das Receitas da União, para ajudar na formação do superávit primário, utilizado para pagar outras despesas, entre estas os juros da dívida pública, que em junho deste ano chegou aos R$ 2,583 trilhões.
Em função da atual crise, o governo “já prevê um aumento de 57% no déficit da Previdência”; na verdade do RGPS. Já se preparando, é claro, para justificar o veto e também aumento menor em janeiro de 2016, para os aposentados que recebem mais que o mínimo.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Um artigo que coloca as coisas em seus devidos lugares. E tem mais: o reajuste das aposentadorias é feito com base em índice sempre inferior à inflação real sofrida pelos brasileiros da terceira idade. (C.N.)
 
 

Não haverá crescimento até 2018′, diz ex-ministro João Sayad

João Sayad, cada vez mais pessimista: “Faltam líderes”
Deu no Estadão
Houve exageros na política econômica do primeiro governo Dilma Rousseff, mas a crise política é destaque na forte recessão deste ano, segundo o economista e ex-ministro do Planejamento João Sayad. Com o aumento do risco de perda do grau de investimento junto às agências de classificação de risco, após a decisão da Standard & Poor’s (S&P) de colocar a nota do Brasil em perspectiva negativa na terça-feira (28/7) o cenário para a economia fica ainda pior, e não deverá haver crescimento até 2018.
“Fomos colocados em viés de baixa. Quer dizer, o pesadelo está ficando mais real”, diz Sayad, doutor pela Universidade Yale e professor da Faculdade de Economia e Administração da USP. A principal consequência da perda do grau de investimento, segundo ele, será uma elevação na cotação do dólar, mas sem permitir ganhos para a indústria exportadora, por causa da fraca atividade econômica.
Como não vê, na situação ou na oposição, líderes políticos capazes de aprovar propostas de mudanças e acredita que uma mudança de governo antes das eleições seria ainda pior para a economia, Sayad descarta uma saída no curto prazo.
PESSIMISMO
“O pessimismo é principalmente político. Temos um País sem lideranças, nem na oposição nem na situação”, diz o economista. Há cerca de um mês, o mais recente livro de Sayad, Dinheiro, dinheiro (editora Portfolio Penguin), chegou às livrarias. Na obra, o professor, ex-ministro e ex-secretário municipal e estadual em São Paulo, trata do debate entre “monetaristas” (ou “neoliberais”) e “estruturalistas” (ou “desenvolvimentistas”), na interpretação da economia. Para Sayad, o exagero nos gastos públicos foi um erro do desenvolvimentismo implementado no primeiro governo da presidente Dilma.
Questionado sobre a solução em termos de aparecer algum líder, Sayad afirma que não vê “nem no PT, nem no PSDB, nem no PMDB” um líder, um partido, um conjunto de pessoas, “que consiga reunir apoio suficiente para um plano de governo e uma solução política dentro do Congresso”.
O ex-ministro afirma que vamos conviver com a crise até as eleições de 2018 “com baixíssimo crescimento (da economia)”. E completa, “Eu acredito que a inflação vai cair, o que é ótimo. E vai cair porque está aumentando o desemprego, o excesso de capacidade. A forma pela qual ela vai cair é dolorosa, mas, tendo caído, é ótimo. Agora, o déficit público e a estabilidade do crescimento da dívida não se resolve com essa recessão”.
 
 

A lógica de Eduardo Cunha não tem sustentação

Deu na Veja
Ao ser acusado de extorquir 5 milhões de dólares de um lobista, o deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara, teve uma reação vulcânica. Disse que o lobista, Júlio Camargo, da Toyo Setal, que fazia negócios com a Petrobras, está mentindo. Diante disso, Cunha rompeu com o governo, vazou que está disposto a criar uma epidemia de CPIs no Congresso para fustigar o Palácio do Planalto e passou a aventar com mais ímpeto um eventual processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, disse que até pode se “ferrar”, mas levará o governo junto. E ameaçou: “Guerra é guerra”.
Na velha estratégia de que a melhor defesa é o ataque, Cunha empilhou três acusações. Disse que o governo está por trás da denúncia, que os investigadores do procurador-geral Rodrigo Janot foram pressionados pelo governo para persegui-lo e que o lobista foi forçado a mentir na sua delação premiada. Com uma arquitetura conspiratória bastante robusta, a lógica da defesa de Cunha não para em pé. Vejamos:
1) O governo está por trás. A acusação pressupõe que o Palácio do Planalto tem um poder implacável, capaz de controlar os rumos da Lava Jato, a ponto de pautar, forjar e divulgar acusações contra adversários. O mesmo Palácio do Planalto que não consegue ganhar uma votação simplória no Congresso e já amargou chumbo grosso das investigações da Lava Jato, de repente virou um polvo todo-poderoso com poderes para manipular a investigação mais vigiada pela imprensa nacional. Neste caso, a pressão de parte do PT para que o ministro da Justiça, José Cardozo, controle os arroubos investigatórios da Polícia Federal seria um jogo de cena, pois, na verdade, o governo está no controle da PF e tudo o mais. A lógica mais elementar sugere que, mesmo querendo, o governo não conseguiria dirigir a Lava Jato para atender seus interesses.
2) Janot trabalha para o governo. Até aqui, o trabalho do procurador Rodrigo Janot tem sido irretocável. Se estivesse trabalhando como infiltrado do governo, faria mais sentido que a famosa “lista de Janot” não trouxesse o nome de ministros do governo de Dilma, além de governador do PT, senador do PT e, ainda, o notório dublê de tesoureiro e operador do PT. É um paroxismo acusar Janot de proteger o governo num país que conhece o currículo de Geraldo Brindeiro, o pernambucano que esteve à frente da Procuradoria-Geral da República e notabilizou-se como engavetador-geral da República em seus quatro mandatos consecutivos, de 1995 a 2003. Outros tempos, outros ares: Janot, nem que quisesse, conseguiria ter a atuação governista de Brindeiro.
3) Camargo foi forçado a mentir. Júlio Camargo fez um acordo de delação premiada em troca de uma pena mais leve, como todos os demais acusados. Sabe-se que uma delação cai por terra, anulando eventuais benefícios, caso o delator seja flagrado numa mentira. Mesmo assim, não se pode tratar uma denúncia feita no âmbito de uma delação como expressão da verdade. Mas que sentido faz levar Camargo a selar um acordo de delação para, assinado o acordo, montar uma mentira que desmonta o próprio acordo? Seria mais prático que o governo, com seu poder demiúrgico, dispensasse o acordo de delação e simplesmente obrigasse Camargo a mentir.
TEORIAS CONSPIRATÓRIAS
Recheando suas acusações, Cunha satisfez o apetite nacional por teorias conspiratórias e também denunciou estranhezas. Disse: “É muito estranho, às vésperas da eleição do procurador-geral da República e às vésperas de pronunciamento meu em rede nacional, que as ameaças ao delator tenham conseguido o efeito desejado pelo procurador, ou seja, obrigar o delator a mentir”. Seu pronunciamento ocorre na noite desta sexta-feira. A eleição do procurador-geral será no dia 5 de agosto. A distância de três semanas entre uma coisa e outra está anulada pela expressão “vésperas” e tudo entra no bolo da conspirata. Faltou dizer que é estranho a acusação contra Cunha ter surgido no momento em que a Moody’s ameaça rebaixar a nota do Brasil, que a União Europeia denuncia o governo por violar normas da OMC e aparecem as primeiras fotos da superfície de Plutão. É muita coincidência.
O rompimento de Cunha com o governo, anunciado nesta sexta, é um direito que lhe assiste. Cunha não deve a presidência da Câmara ao governo. Ao contrário. Sua candidatura foi combatida pelo PT, numa das operações políticas mais desastradas de que se tem notícia. Ainda assim, Cunha não deu uma única evidência de que o governo está mesmo por trás da acusação dos 5 milhões de dólares, mas já anunciou rompimento e já fala em CPI e impeachment. Com isso, mostra, ao vivo e em cores, em que arena Brasília opera hoje: não é a política, é o jogo de chantagem. Estivéssemos num clima de alguma normalidade, Cunha estaria neste momento sendo constrangido pelos seus pares a afastar-se da presidência da Câmara para responder as acusações.
(artigo enviado pelo comentarista Carlos Vicente)
 
 

Jornalista faz Planalto retirar notícia falsa do site

De olho no lance, Josias denunciou a farsa
Josias de Souza
Blog do Josias
Às 23h23 da noite passada, a Presidência da República divulgou em seu site uma ótima notícia para a inquilina do Palácio do Planalto:
“Os governadores das cinco regiões do país, que estiveram reunidos com a presidenta Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (30), em Brasília, fizeram uma defesa clara da democracia, do Estado de Direito e da manutenção do mandato legítimo da presidenta Dilma e dos eleitos em 2014. Na ocasião, os representantes dos 27 Estados brasileiros deixaram clara sua posição de unidade em favor da estabilidade política do país.”
Quem lê o texto fica com a impressão de que Dilma arrancara dos governadores que se reuniram com ela no Palácio da Alvorada, inclusive os de oposição, uma manifestação unânime contra o impeachment. O único problema é que essa notícia é falsa. A posição dos governadores sobre a higidez do mandato de Dilma não é unânime. E o tema não foi debatido no encontro dos executivos estaduais com a presidente.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGMas que vexame, hein? E o Planalto foi obrigado a retirar a falsa notícia de seu site. Ainda bem que existem analistas políticos independentes, como o Josias de Souza, que jamais aceitou ser jornalista pré-pago, igual a telefone celular. (C.N.)

 
 

Charge do Duke

 

Dilma veta reajuste do salário mínimo para aposentados

Deu na Agência Brasil
A presidente Dilma Rousseff vetou a extensão da política de reajuste do salário mínimo a todos os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A correção do mínimo é calculada pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores mais a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Com o veto, os benefícios do INSS acima de um salário mínimo continuarão sendo reajustados pela da variação do INPC.
A proposta fazia parte da Medida Provisória 672, que prorroga até 2019 o atual cálculo de reajuste do salário mínimo, aprovada pelo Senado em junho. Dilma sancionou o texto parcialmente, com veto apenas à extensão do cálculo a todos os benefícios do INSS. O veto foi publicado hoje (30) no Diário Oficial da União. O texto voltará ao Congresso Nacional, que pode derrubar a decisão da presidenta.
JUSTIFICATIVA
Na justificativa do veto, Dilma argumentou que a vinculação de todos os benefícios do INSS ao salário mínimo é inconstitucional. “Ao realizar vinculação entre os reajustes da política de valorização do salário mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS, as medidas violariam o disposto no Artigo 7º, inciso IV, da Constituição.”
Além disso, segundo Dilma, o veto não fere a garantia constitucional de que os benefícios não sejam inferiores a um salário mínimo.
De acordo com o Ministério da Previdência, a extensão das regras do mínimo para todos os aposentados e pensionistas teria impacto de R$ 9 bilhões nas contas da Previdência em 2015.
 
 

Entre Dr. Jekyll e Mr.Hyde

Carlos Chagas
Antes de reunir os governadores, ontem, a presidente Dilma determinou a auxiliares palacianos que enviassem e-mails a todos os integrantes da base oficial para unirem esforços no sentido de evitar ações parlamentares destinadas a perturbar o governo. A tentativa é de contornar a anunciada blitz do presidente da Câmara contra o palácio do Planalto, a se iniciar na próxima semana. Uma iniciativa para não bater de frente com Eduardo Cunha, mas para neutralizá-lo.
Pode até dar certo, se o plenário da Câmara rejeitar a abertura dos doze pedidos de abertura de processo de impeachment contra Madame, que passaram das gavetas da escrivaninha de Cunha para o conjunto de papéis a despachar.
O problema é que enquanto pratica a estratégia de dialogar com seus supostos aliados, a presidente continua a maltratar a população. Acaba de vetar o projeto de lei que dá aos aposentados e pensionistas da Previdência Social o reajuste salarial nos moldes do aumento do salário mínimo.Traduzindo: penaliza dezenas de milhões de cidadãos cada vez mais impossibilitados de sobreviver com a merreca recebida todo fim de mês. Vai vetar, também, o fim do fator previdenciário criado por Fernando Henrique com o intuito de gradativamente diminuir o valor das pensões e aposentadorias. Daqui a alguns anos todo aposentado ou pensionista estará nivelado por baixo, recebendo apenas o salário mínimo.
Fica estabelecido o conflito: como Dilma imagina recuperar a popularidade e restabelecer a confiança da nação no governo, se continua a sacrificar os menos favorecidos? Não haverá bolsa-família que dê jeito.
E OS GOVERNADORES?
Quanto aos governadores, que tipo de ajuda poderão oferecer à União, se vêm sendo por ela tosquiados rotineiramente? Não há um chefe de executivo estadual que não se sinta à beira de um colapso nervoso. Caminham todos para atropelar a Lei da Responsabilidade Fiscal ou, como alternativa, a ingovernabilidade. Sem falar na impossibilidade de cumprir suas promessas de campanha.
O desemprego avança a passos largos, a alta do custo de vida também, enquanto o governo não para de aumentar os juros, favorecendo o lucro dos bancos e os interesses dos nossos credores. A impressão que se tem, com todo o respeito, é que vivemos sob a égide do Dr. Jekyll e de Mr. Hyde, instalados ora no palácio da Alvorada, ora no palácio do Planalto.A verdadeira base que a presidente deveria solidificar é a sindical, mas como conseguir se os próprios representantes dos trabalhadores começam a engrossar as fileiras de suas bases indignadas? Ainda esta semana a CUT promoveu manifestação em frente ao ministério da Fazenda, protestando contra o ajuste fiscal do ministro Joaquim Levy.
 
 

Charge do Alpino

 

A prisão do almirante Othon Luiz e o papel das Forças Armadas

O almirante Othon é um cientista de projeção internacional
Carlos Newton
Quando afirmamos aqui na Tribuna de Internet que o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva era considerado um herói dos novos tempos das Forças Armadas, sabíamos que isso ia causar forte decepção a muitos comentaristas e leitores, que consideram os militares como a maior reserva moral do país e até defendem uma nova intervenção castrense para dar um jeito no Brasil de hoje.
No jornalismo, é sempre conveniente trabalhar sobre fatos, por ser a única estratégia capaz de evitar erros de interpretação. Fatos existem, não podem ser contestados. As forças armadas têm importantes papeis constitucionais a cumprir, mas devem se limitar a eles. Muitas testemunhas de 1964 ainda estão vivas, a intervenção militar àquela época foi defendida por importantes cultores da democracia, como Sobral Pinto, Ulysses Guimarães, Juscelino Kubitschek e Helio Fernandes, por exemplo. A verdade é que não se podia mais aguentar as loucuras do governo João Goulart, que queria se meter em tudo, até mesmo no aluguel de imóveis. Os estudantes, os intelectuais de esquerda e as classes trabalhadoras adoravam, mas era uma irresponsabilidade total.
(Em caso de dúvida, basta ler o último livro de Wilson Figueiredo, “1964, o último ato”, recém-lançado. Está tudo lá. O presidente Goulart se transformara num líder altamente manipulável, sem perceber estava levando o país para uma guerra civil. São fatos, não podem ser desmentidos, porque nós vimos e acompanhamos.)
SEM ALTERNATIVA
Muitos defensores da democracia foram levados a apoiar os militares porque não havia alternativa. Se o governo não fosse derrubado, o próprio Jango se encarregaria de armar um golpe para instalar uma ditadura no país. Mas ressalve-se: nenhum político de importância jamais apoiou a ascensão dos militares ao poder. O que se pretendia era a derrubada do governo irresponsável de Jango, mas sem ameaças à democracia.
Acontece que os militares tomaram gosto pelo poder e foram montando a ditadura. Com uma semana de governo militar, Sobral Pinto e Helio Fernandes já tinha percebido tudo e estavam na oposição. O “presidente” Castello Branco ainda conseguiu embromar destacados políticos do PSD e da UDN, como JK e Carlos Lacerda, enfeitiçando-os com a possibilidade de convocação de eleições presidenciais, mas era só conversa fiada. E os militares foram ficando. Surgiu a luta armada. E eles foram ficando. Tudo isso são fatos do passado recente, não se trata de “interpretação” de um passado remoto. Não se pode desmenti-los.
O EXEMPLO DO ALMIRANTE
Não há comparação entre os dias de hoje e a agitação de 1964. O país está em paz, com as instituições em pleno funcionamento. O governo do PT não representa nenhuma ameaça à democracia. Pelo contrário, está sendo destruído por ela. Por isso, é errado defender uma nova intervenção militar.
A prisão do almirante Othon Luiz foi bastante oportuna para que façamos uma reflexão a respeito do momento político. Quem defende a intervenção militar está se excedendo. Não há motivos para tanto.
Pessoalmente, tenho muitos amigos militares, a quem respeito e sei que também sou respeitado. Temos em comum a intransigente defesa dos interesses nacionais. Se o Brasil precisar deles, estarão a nosso dispor, não há dúvida, mas não é o caso. Precisamos respeitar a Constituição. Lembremos do Marechal Dutra, que assumiu a Presidência numa fase dificílima e se saiu bem, em termos políticos. Ninguém respeitou tanto a Constituição quanto ele, embora o governo tenha sido um desastre.
 
 

Para deter corrupção, governo começa a privatizar a Petrobrás

Pedro do Coutto
Reportagem excepcional de Daniele Nogueira e Bruno Rosa, edição de segunda-feira de O Globo, revela claramente o início de um processo pelo menos parcial de privatização da Petrobrás, com a colocação à venda de ativos e participações em busca de receita adicional para fazer face ao endividamento gigantesco da ordem de 332,5 bilhões de reais aos preços de março.
Resultado sem dúvida decorrente em larga escala de fracassos administrativos em série e da corrupção que encontrou campo livre de atuação na empresa. Não foi o único motivo capaz de explicar o desastre, mas é politicamente inegável que influiu sensivelmente para que as dúvidas se acumulassem. Os ladrões (corruptos, intermediários, corruptores) agiam à solta nos andares do edifício da Avenida Chile, no Rio de janeiro. Resultado dos saques eram remetidos a bancos no exterior.
Mas eu disse não ter sido esse o único motivo. Claro. Tem que se considerar a queda dos preços do petróleo no mercado internacional, descendo em prazo curto de 100 para 50 dólares o barril. Daniele Nogueira e Bruno Rosa traduzem bem o processo que abalou os preços internacionais das commodities, matérias-primas cotadas em bolsa, cujo preço é flutuante no mercado internacional. Até que enfim publica-se uma explicação clara e direta sobre o que são commodities. Mas esta é outra questão.
ENDIVIDAMENTO         
A reportagem afirma que enfrentar o endividamento, também atingindo a Vale e a CSN, é que vem impondo o ritmo das negociações na esfera da Petrobrás. Planeja vender logo 15 bilhões (de dólares) em ativos e estuda desfazer-se de 49% da BR Distribuidora, além de posições na Argentina e 10% do Pré-Sal, área de Libra. Gaspetro e gasodutos devem entrar na lista de vendas. Mas e a corrupção? Em meio à crise causada pelos roubos, esquema revelado pela Operação Lava-Jato, a Petrobrás passou a procurar parceiros para projetos importantes, a exemplo do Comperj, em Itaboraí, grande complexo petroquímico que se encontra com as obras paradas. Precisam ser retomadas, a iniciativa é importantíssima para a economia brasileira.
Como se observa do volume projetado de privatizações (15 bilhões de dólares) com o montante da dívida (106 bilhões de dólares ou 332 bilhões de reais) a proporção é de 15%. Por aí tem-se a impressão que as privatizações devem avançar muito mais do que o limite hoje publicado no Globo. Há razões para isso, acentuo eu. Em primeiro lugar, porque a dívida de 106 bilhões de dólares não pode desaparecer como uma nuvem que passa. Em segundo lugar, porque a privatização – é claro – reduz em mais de 80% o peso da corrupção.
TIPOS DE CORRUPÇÃO
Uma coisa é a corrupção contra o estado, quando lucram os vendedores e compradores, ao lado dos intermediários. Outra coisa, muito diferente é a corrupção realizada entre empresas. Como não pode existir crédito sem débito, e vice-versa, a diferença tem que sair do bolso de alguém. Na área estatal, a diferença, como costuma classificar Elio Gaspari, em seus artigos no Globo e Folha de São Paulo, o produto do roubo vem do cofre da viúva, no caso a nação. A questão, assim, adquire um caráter de extrema simplicidade.
Uma empresa pode tentar roubar outra. O que é impossível, no sistema privado, é que assaltam o erário público em escala além da sonegação de impostos. No esquema estatal, além da sonegação, podem unir-se e roubar o país. Como fizeram nos governos Lula e Dilma Rousseff, além do início do processo no segundo mandato de FHC, na versão de Pedro Barusco. Portanto, sem dúvida, a corrupção envenenou a administração estatal, levando a Petrobrás ao endividamento. Do qual somente sairá se privatizada. Pelo menos de forma parcial, como os fatos de hoje indicam.
 
 

Governadores se reunem com Dilma e apontam caminhos

 

 

Wellington Dias e Margarete Coelho participam de encontro com a presidente Dilma Rousseff em Brasília.

O Piauí está entre os 26 estados brasileiros, além do Distrito Federal, representados no encontro de governadores com a presidenta Dilma Rousseff, iniciado às 16 hs dessa quinta-feira (30), em Brasília. Após participar de reunião preparatória no início da tarde, o governador Wellington Dias, que suspendeu agenda internacional nos Estados Unidos para atender ao convite, revelou a pauta a ser tratada.

“Estaremos tratando com a presidenta do nosso compromisso com a estabilidade política e econômica do Brasil. Para isso, vamos apresentar não só nosso apoio, mas também medidas que são importantes nesse momento”, revelou Dias.
Imagem: DivulgaçãoDilma trata de estabilidade e política com governadores(Imagem:Divulgação)Dilma trata de estabilidade e política com governadores

A participação de governadores de diversas correntes políticas é um ponto positivo destacado pela vice-governadora, Margarete Coelho, que ressaltou a maturidade demonstrada na reunião preparatória para o compromisso oficial. “Governadores da base, de oposição e independentes, estão demonstrando sua posição de pensar no Brasil. Cada um trouxe seu ponto de vista acerca da pauta proposta pela presidenta e propostas de solução”, comentou Margarete.

Em um breve discurso inicial, a presidenta Dilma Rousseff avaliou a atual conjuntura. Falou de Segurança Pública, ajuste fiscal e crise econômica. “Não nego as dificuldades, mas o Governo Federal tem todas as condições de enfrentar os desafios. Estamos vivendo um período de transição para o novo ciclo de expansão que vai ser puxado pelo investimento e aumento de produtividade”, declarou.

Dilma destacou ainda a necessidade de atenção aos mais pobres da federação. Em vários momentos de sua fala, usou a palavra "cooperar" como meio de levar o Brasil a um lugar melhor. “Vamos voltar a crescer com preços mais baixos, emprego em alta, educação e saúde de qualidade; esse é nosso objetivo”, pontuou Rousseff.

O encontro com os governadores seguiu em reunião fechada.

Procuradora é sequestrada e obrigada a sacar R$ 2 mil em caixa

 

 

Vítima foi abordada quando saia de um shopping na Zona Leste da capital.
Mulher foi obrigada a sacar dinheiro no caixa de uma panificadora.

Do G1 PI
Uma procuradora da cidade de Teresina foi sequestrada na tarde desta quinta-feira (30), quando estava ao lado de um shopping na Zona Leste da capital. Segundo informações do capitão Craveiros, do 5º Batalhão da Polícia Militar, após ser abordada por dois homens armados, ela foi levada para um panificadora na Avenida Duque de Caxias, onde foi obrigada a sacar R$ 2 mil.

“A procuradora foi levada por dois homens armados no seu próprio veículo, um Kia Sportage, e obrigaram a vítima a dirigir o carro e sacar R$ 2 mil. A vítima foi liberada algum tempo depois no bairro Primavera junto ao automóvel”, afirmou o oficial.

A Polícia Militar solicitou as imagens das câmeras do Guardião Eletrônico para tentar identificar os suspeitos. A vítima e seu carro foram encaminhados para Central de Flagrantes, onde o veículo vai passar por perícia.

Suspeitos de integrar quadrilha de roubo de carga são presos

 

 

Informações foram divulgadas nesta quinta-feira (30) pela SSP-MA.
Dois homens foram presos em operações da polícia de Caxias e São Luís.

Do G1 MA
ex-policial militar Luis Mario Figueiredo dos Santos e Jean Tomé da Silva já possuíam um mandado (Foto: Divulgação / Polícia Civil)Ex-PM Luis Mario Figueiredo e Jean Tomé da Silva já possuíam mandado (Foto: Divulgação / Polícia Civil)
Dois suspeitos de participar de uma quadrilha de roubo de cargas no Maranhão foram presos. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (30) pela Delegacia Regional de Caxias. O ex-policial militar Luis Mario Figueiredo dos Santos e Jean Tomé da Silva já possuíam um mandado de prisão preventiva por desviarem uma carreta de cervejas, avaliada em R$ 71 mil.

As investigações iniciaram no ano passado, quando Jean e outros, desviaram uma carreta de cervejas em lata e long neck avaliada em R$ 71 mil. Com o avanço do inquérito, a polícia conseguiu chegar aos envolvidos, que tiveram suas prisões preventivas decretadas na semana passada. Quase toda a carga roubada pelo bando foi recuperada.
 
 
Segundo a polícia, Luis Mario foi preso na cidade de Caxias, no leste maranhense. Ele é considerado perigoso e foi condenado pela morte do pecuarista paraense Renato Alves Barbosa, em uma feira agropecuária em Imperatriz no fim da década de 90.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), Mario era foragido do sistema penitenciário. Jean Tomé da Silva foi capturado em São Luís por uma equipe da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV). Um terceiro suspeito de associação ao bando está sendo procurado.

Governo bloqueia R$ 2 bilhões do PAC e recursos da Saúde e Educação

 

 

Valor do corte extra, conforme dito semana passada, é de R$ 8,6 bilhões.
Executivo editou decreto detalhando o corte extra no orçamento deste ano.

Alexandro Martello Do G1, em Brasília
O governo federal publicou nesta quinta-feira (30) decreto presidencial, em edição extra do "Diário Oficial da União", detalhando o contingenciamento adicional de recursos no orçamento deste ano - cujo valor totaliza R$ 8,6 bilhões, dos quais R$ 8,47 bilhões cabem ao Executivo.
O anúncio do corte extra foi feito na semana passada, no mesmo dia em que o Executivo revisou para baixo a meta de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública) deste ano de R$ 66,3 bilhões para R$ 8,74 bilhões.
De acordo com o Tesouro Nacional, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que já tinha sofrido bloqueio de R$ 25,7 bilhões em maio deste ano, foi novamente alvo do bloqueio de recursos - sofrendo um corte adicional de R$ 2,05 bilhões. O programa foi o que teve o maior contingenciamento adicional.
Maiores cortes (em valores)
Cortes em R$ milhões
-2.055-1.703-1.165-451-435-401PACSaúdeEducaçãoCiênciaFazendaDefesa-2500-2000-1500-1000-5000
Fonte: Governo Federal
Cortes adicionais
Além disso, áreas prioritárias do governo também não foram poupadas. O Ministério da Saúde, por exemplo, sofreu um bloqueio extra de recursos da ordem de R$ 1,7 bilhão em seus gastos correntes (não relacionados com investimentos), informou o Ministério da Fazenda. Foi o segundo maior corte realizado nesta semana. O Ministério da Educação, por sua vez, teve um contingenciamento adicional de R$ 1,16 bilhão nos gastos correntes, informou o Ministério da Fazenda.
Mais cedo, nesta quinta-feira, o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, declarou que todas as áreas estão sendo afetadas pelo corte extra que está sendo feito no orçamento federal, inclusive Saúde e Educação, mas observou que os limites mínimos constitucionais estão sendo mantidos. "Todos sofrerão cortes, mas preservando áreas prioritárias para o governo e respeitando sempre os limites constitucionais. Corte proporcional as áreas. Não tem nenhuma pasta especificamente afetada pelo decreto", declarou o secretário do Tesouro a jornalistas.
Segundo o Ministério do Planejamento, o contingenciamento nos Ministérios da Saúde e da Educação ficou abaixo da média geral. "No caso da Saúde o contingenciamento foi de 1,31%, enquanto que na Educação representou 2,55%. Cabe ressaltar que o orçamento dessas áreas se mantém acima do mínimo exigido pela Constituição", acrescentou.
As emendas parlamentares sofreram um bloqueio adicional de R$ 327 milhões, informou o Ministério do Planejamento. "O bloqueio dos valores primou pela qualidade do gasto público, de modo que não houve um corte linear e alguns Ministérios não foram contingenciados. Também foram consideradas as particularidades de cada política e de cada Órgão, além do ritmo de execução das obras em andamento", informou o Planejamento.
Maiores cortes (em %)
Cortes em relação ao limite de pagamento anterior.
-18,3-15,1-14,4-14,2-13,9-12,7Operações de CréditoDesenvolvimento AgrárioDireitos HumanosIgualdade RacialEsportePesca e Agricultura-20-15-10-50
Fonte: Governo Federal
Meta fiscal
O corte adicional no orçamento faz parte da estratégia do governo para tentar atingir a meta de superávit primário deste ano. Além disso, também aumentou tributos sobre combustíveis, automóveis, empréstimos, importados, receitas financeiras de empresas, exportações de produtos manufaturados, cerveja, refrigerantes e cosméticos e atuou na limitação de benefícios sociais, como o seguro-desemprego, o auxílio-doença, o abono salarial e a pensão por morte, medidas já aprovadas pelo Congresso Nacional.
A equipe econômica trabalha para aumentar o nível de confiança na economia brasileira e também, para que a nota brasileira, concedida pelas agências de classificação de risco, permaneça no chamado "grau de investimento" – que é um tipo de recomendação para investimento. Perdendo essa nota, as regras de vários fundos de pensão de outros países impediriam o investimento no Brasil, o que dificultaria a capacidade de o país, e das empresas do setor privado brasileiro, buscarem recursos no exterior – aumentando subsequentemente os juros destas operações.