O prefeito Edivaldo Holanda Jr autorizou um contrato de R$ 33 milhões entre a secretaria do Orçamento Participativo de São Luís e o Instituto Superior de Educação Continuada (Isec). A quantia exorbitante assusta ainda mais quando fica exposto o objeto do contrato: a atuação em um “Projeto Participação Social em Governança Solidária e Orçamento Participativo”. A ONG é investigada pelo Ministério Público e denúncias apontam o contrato como um mecanismo de auxílio na reeleição do prefeito.
Contrato milionário firmado entre ONG e prefeitura.
Contrato milionário firmado entre ONG e prefeitura.
Para que o leitor tenha uma ideia do tamanho e da importância da secretaria do Orçamento Participativo de São Luís, basta acessar o site da prefeitura e escrever: “orçamento participativo”. Irão parecer cerca de seis notícias.
Ao fazer uma busca no site da prefeitura e buscar no organograma a tal secretaria, irá aparecer apenas um nome: “Olímpio Araújo”. Não existe uma descrição, não existe uma meta, não existe um contato. NÃO EXISTE ABSOLUTAMENTE NADA. Outras secretarias se calibre menor estão lá, todas arrumadas e conceituadas.
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Essa tal “secretaria do Orçamento Participativo de São Luís” (Creio eu, já que no site da própria prefeitura não existe algo esclarecedor sobre suas funções), serve para fazer reuniões nas comunidades para que as comunidades opinem sobre como o dinheiro público gerido pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr. será gasto.
Pois bem: NÃO EXISTE NENHUMA JUSTIFICATIVA para que uma secretaria deste porte gaste em um ano R$ 33 milhões de reais. E eu vou além, se a secretaria do Orçamento Participativo de São Luís tivesse feito uma consulta popular sobre essa dinheirama toda, eu tenho plena convicção de que esse disparate não seria chancelado pelo contribuinte.
A pasta não tem atividade-fim. Ou seja, não faz desenvolve nenhum tipo de atividade que produza benefício direto para a população. Nada mais é do que um órgão de consultoria. Uma consultoria que vai custar R$ 33 milhões em apenas um ano, no ano que antecede as eleições.
Denúncias de vereadores da casa dizem que serão contratadas mais de MIL pessoas e que elas já irão receber o primeiro salário nas próximas semanas. O critério para a contratação delas? Ninguém sabe…
Só para se ter uma ideia da “farra”, o programa Mais Asfalto do Governo do estado que visa pavimentadas 296 ruas e avenidas, além de criar 14 novas conexões entre os bairros irá custar aos cofres públicos R$ 55 milhões.

O mito acabou

Assim que o contrato veio a público uma série de blogueiros e jornalistas deram início a uma série de investigações sobre a tal Isec. Ocorre que o tal instituto é réu em uma ação do Ministério Público em que é acusado de servir como cabide de emprego. O esquema, de acordo com o MP, funciona assim: o gestor contrata o Isec, repassa volumosas quantias em dinheiro e indica quem irá “trabalhar” nos projetos.
R$ 33 milhões com ONG investigada pelo Ministério Público.
R$ 33 milhões com ONG investigada pelo Ministério Público.
Após a efetivação do contrato, blogueiros denunciam que a movimentação de cabos eleitorais indicados por vereadores na sede do tal instituto. Foi levantada a suspeita de que estes R$ 33 milhões irão servir para comprar apoio e pagar cabos eleitorais nas eleições do próximo ano.
Lembram-se das mais de mil pessoas contratadas que dentro em breve já irão receber os salários? Pois é…
O fato é que o contrato de R$ 33 milhões firmado com uma ONG ficha-suja levanta a dúvida: falta de competência e falta de honestidade?( Do Blog do Linhares/JP)